segunda-feira, 26 de março de 2012


Piratini admite enviar projeto que autoriza a venda de bebidas alcoólicas durante a Copa de 2014

Se couber aos Estados a decisão sobre o consumo de bebida durante os jogos, governo estadual enviará proposta à Assembleia

Para superar qualquer risco de Porto Alegre ser excluída da Copa, o governo estadual aceitou a responsabilidade de enviar projeto de lei à Assembleia autorizando a venda de bebidas alcoólicas no Beira-Rio durante os jogos da competição.

Antes de remeter a proposta ao Legislativo, o Piratini apenas aguarda a sinalização definitiva do Palácio do Planalto, que cogita repassar a regulamentação desse item aos Estados por estar enfrentando resistências no Congresso.

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Em meio a uma crise na relação com os aliados, que aproveitam o momento para barganhar cargos e liberação de verbas, a presidente Dilma Rousseff não consegue aprovar a Lei Geral da Copa, que inclui, entre outros itens, a liberação do álcool nos estádios, condição imposta pela Fifa.

Também está sendo cogitada a possibilidade de Dilma publicar uma medida provisória às vésperas dos jogos, em 2014, para autorizar o comércio de bebida. A alternativa, no entanto, é considerada de alto risco. Soaria como provocação aos congressistas e instalaria clima de incerteza, já que a opção deixaria o país sem definição acerca do tema por mais de dois anos.

Até mesmo a previsão de comércio de bebida por meio da Lei Geral da Copa gera questionamentos: há quem acredite na supremacia de leis estaduais que vetam o álcool nos estádios. Estaria aberto o precedente para uma guerra jurídica.

As dificuldades levaram o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a afirmar na semana passada que o governador Tarso Genro já havia demonstrado disposição em resolver a contenda com a aprovação de projeto na Assembleia.

Seria preciso abrir uma exceção para os jogos da Copa, já que vigora no Estado, desde abril de 2008, uma lei do deputado Miki Breier (PSB) proibindo a venda de álcool nos estádios.

Interlocutores de Tarso dizem aguardar a posição do governo federal, mas afirmam que o Piratini "aprovará o projeto rapidamente caso a responsabilidade recaia sobre o Estado".

Para assegurar a Copa em Porto Alegre, Tarso estaria disposto a arcar com a antipatia daqueles que consideram a liberação da bebida um atentado à soberania nacional e a abertura de uma brecha para o incentivo à violência. 

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