Defesa de Valério critica penas "absurdas" no julgamento do STF
Punições somadas para acusado de operar o mensalão superam os 40 anos
O advogado Marcelo Leonardo, representante jurídico do publicitário Marcos Valério, classificou nesta quarta-feira de "absurdo" o resultado do julgamento do mensalão com a imposição de penas ao seu cliente. Somadas, as punições ultrapassariam 40 anos de prisão. Ele destacou, entretanto, que alguns ministros ponderaram que ainda analisarão posteriormente se as penas serão somadas ou se haverá o entendimento de continuidade delitiva, o que as reduziria um pouco.
"O Supremo ainda não fixou em definitivo porque os ministros declararam que vão fazer uma revisão e reajuste. Mas o que está proposto é um absurdo e desarrazoado", enfatizou Leonardo. Ele ressaltou que a pena máxima prevista no sistema penal é de 30 anos e disse acreditar que o STF pode aplicar a tese do crime continuado ainda aos delitos de corrupção ativa e peculato. Com isso, as penas impostas ao réu ficariam abaixo deste teto. O advogado sustentou que os ministros aplicaram por diversas vezes de forma indevida um agravante pelo fato de Valério ter supostamente comandado a ação dos sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Para ele, não poderia ser usado em todos os crimes porque houve condenação por formação de quadrilha, o que já implicaria neste tipo de ação. Ele disse ainda esperar que o STF abaixe a pena do cliente. "O resultado ainda não é definitivo, mas é um resultado muito grave e muito severo." |
Nenhum comentário:
Postar um comentário