RS deve receber R$ 475 milhões para investimentos em 2012

Dilma anunciou em reunião com governadores que disponibilizará R$ 20 bilhões entre os Estados

Presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores para anunciar recursos para investimentos nos estados O Rio Grande do Sul deve receber, ainda neste ano, um montante de aproximadamente R$ 475 milhões do governo federal para investimentos em obras públicas. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira em Brasília, após um encontro entre a presidente Dilma Rousseff e governadores e representantes de 27 Estados. A informação do repasse que será feito ao Estado gaúcho foi confirmada pelo governador Tarso Genro na saída da reunião no Palácio do Planalto. “Trata-se de uma ação do governo federal que disponibiliza R$ 20 bilhões, valor que será repartido entre os estados para fazer investimentos em obras, dependendo da necessidade de cada um, visando acelerar o desenvolvimento e crescimento econômico. Esse empréstimo será concedido sem qualquer tipo de burocracia. No nosso caso serão, no mínimo, R$ 475 milhões este ano”, explicou Tarso. Agora, o governador irá coordenar uma série de reuniões para definir quais obras e projetos serão contemplados no Estado. “A partir desse momento eu vou ouvir os meus secretários e vou definir para onde irão esses recursos, seja para estradas, irrigação, ligações municipais, duplicação de vias, investimentos em portos, enfim. Agora vem o mais fácil. Decidir onde investir”, ponderou Tarso. A reunião em Brasília contou também com a presença do vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No entanto, o valor exato que cada estado deve receber do empréstimo ainda não foi definido. Os critérios do repasse serão fixados na próxima semana. Ministro afirma que é a maior linha de crédito já criada Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está é a maior linha de crédito já criada para os estados brasileiros. O financiamento será de 20 anos, com um ano de carência. Os juros são de TJLP (6% ao ano) mais 1,1%, no caso dos empréstimos obtidos com aval da União, com garantia do governo federal - ou ainda de TJLP + 2,1% para empréstimos sem aval. Isso dará juros finais de 7,1% ou 8,1% ao ano, "o que é uma taxa bastante baixa", avaliou o ministro. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), depois de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve sair na próxima semana. "É uma conta que pode ser tomada com rapidez pelos estados. Queremos ampliar esses investimentos já neste ano", disse Mantega. O ministro anunciou ainda uma nova rodada do programa de ajuste fiscal dos estados, que é o exame das contas dessas unidades da federação para permitir a contratação de novos empréstimos. "Vamos apressar os procedimentos de modo que, daqui um mês, um mês em meio, a maioria dos Estados estará assinando com a União para ampliar sua capacidade de contratar novos empréstimos", afirmou. "Eles vão apresentar projeto e poderão ir em busca de financiamento para esses projetos." Mantega anunciou também estímulos às parcerias público-privadas de estados e municípios. A contraprestação, que é o pagamento feito pelo setor público ao setor privado, deixará de ser considerada receita e passará a ser classificada como aporte de capital para fins de tributação. "Será como se fosse aporte de capital, como uma capitalização por parte das empresas. Portanto, não vai pagar PIS/Cofins nem Imposto de Renda. Com isso, vai baratear o empreendimento de um modo geral", detalhou. Além disso, o governo mudou o limite para contratação dessas parcerias. Hoje ele é de 3% da receita corrente líquida. Agora, será de 5%.